Política de privacidade

1. Quem somos

O Avaclin é oferecido por [NOME OU RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) sob o nº [CPF OU CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO]. Esta Política explica como tratamos dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

• Dados dos pacientes registrados pela clínica: a clínica é a controladora (decide o que é registrado e para quê) e o Avaclin é o operador.
• Dados da conta de quem usa o sistema (profissionais, recepção, administradores e pacientes com acesso ao portal): o Avaclin é o controlador.

2. Dados que tratamos

• Conta: nome, e-mail, telefone, foto (opcional), área profissional e número do conselho.
• Clínica: nome, CNPJ, endereço, contato e horários de atendimento.
• Pacientes: nome, CPF, data de nascimento, sexo, telefone, e-mail, endereço e convênio.
• Dados de saúde dos pacientes (dados sensíveis): consultas, evoluções do prontuário, anamnese, avaliações físicas, planos alimentares, diário e recordatório alimentar, metas, prescrições, documentos clínicos e exames anexados.
• Financeiro da clínica: recebimentos, recibos e despesas.
• Registros técnicos: histórico de alterações (o que mudou, quando e por quem), registros de acesso e relatórios de erro sem dados pessoais.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço contratado pela clínica e manter a conta (execução de contrato — art. 7º, V).
• Registrar o atendimento de saúde dos pacientes, por conta da clínica e dos seus profissionais (tutela da saúde — art. 11, II, "f"; e cumprimento de obrigação legal, como a guarda do prontuário — art. 7º, II e art. 11, II, "a").
• Segurança, prevenção a fraudes, histórico de alterações e cópias de segurança (legítimo interesse — art. 7º, IX — e garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular — art. 11, II, "g").
• Enviar e-mails do sistema, como convite, confirmação de cadastro e troca de senha (execução de contrato).

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

Somente com fornecedores necessários para o funcionamento do serviço, que tratam os dados conforme nossas instruções e com obrigações de segurança e sigilo:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (servidores em São Paulo).
• Vercel — hospedagem do sistema.
• Sentry — relatórios de erro, configurados para não enviar dados pessoais.
• GitHub — guarda das cópias de segurança, criptografadas antes do envio.
• Provedor de envio de e-mails do sistema.

Também podemos fornecer dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente.

5. Transferência internacional

O banco de dados fica no Brasil. Alguns fornecedores têm sede ou servidores fora do país; nesses casos a transferência ocorre nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com garantias contratuais de proteção equivalentes.

6. Segurança

• Conexão criptografada (HTTPS) e senhas guardadas de forma irreversível.
• Separação dos dados de cada clínica no próprio banco de dados, com permissões por papel: a recepção não vê dados clínicos e cada paciente vê apenas o que é seu e foi liberado.
• Registros de prontuário finalizados não podem ser alterados; correções viram adendos com data e autor.
• Histórico de alterações, encerramento da sessão por inatividade e cópias de segurança criptografadas.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se houver incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos as clínicas afetadas, os titulares e a ANPD, nos termos da lei.

7. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a clínica usar o Avaclin. Após o encerramento, os dados são mantidos por até 90 dias (prazo das cópias de segurança) e depois eliminados, salvo obrigação legal de guarda. A guarda do prontuário pelo prazo exigido pelo conselho profissional é responsabilidade da clínica, que pode pedir uma cópia dos dados antes de encerrar.

8. Seus direitos

Você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, informações sobre compartilhamento e, quando o tratamento depender de consentimento, revogá-lo (art. 18 da LGPD).

Se você é paciente, faça o pedido diretamente à sua clínica, que é a responsável pelos seus dados de saúde; nós a apoiamos no atendimento. Para dados da sua conta, fale conosco pelo e-mail de contato. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Crianças e adolescentes

Dados de pacientes menores de idade são registrados pela clínica no melhor interesse da criança ou do adolescente, em atendimento acompanhado pelo responsável legal, que exerce os direitos do titular em nome dele.

10. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos apenas o necessário para o sistema funcionar: o cookie da sessão de login e preferências salvas no navegador (como tema e filtros). Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.

11. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [NOME OU RAZÃO SOCIAL] — [E-MAIL DE CONTATO].

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. A versão em vigor e a data de início ficam sempre no topo desta página, e mudanças relevantes serão avisadas no sistema ou por e-mail.